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Ano: 2026

By Senior Neo
Entenda os Direitos Trabalhistas e os Feriados de Carnaval em 2026

Entenda os Direitos Trabalhistas e os Feriados de Carnaval em 2026

Geral, Lazer, Profissão
O Carnaval não é feriado nacional obrigatório para todos os trabalhadores no Brasil. Geralmente, o Carnaval é considerado ponto facultativo em muitas cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo. Quem trabalha durante o Carnaval tem direito a pagamento extra conforme a legislação vigente. A Quarta-feira de Cinzas é normalmente dia útil, mas algumas cidades decretam ponto facultativo até o meio-dia. Este texto é para quem deseja entender melhor como funcionam os direitos trabalhistas e os feriados relacionados ao Carnaval em 2026. Você aprenderá sobre as regras de folga, pagamento e datas consideradas feriados ou pontos facultativos. O Carnaval é…
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By Senior Neo
Salário mínimo de R$ 1.621 entra em vigor em 2026 e garante ganho real aos trabalhadores

Salário mínimo de R$ 1.621 entra em vigor em 2026 e garante ganho real aos trabalhadores

Família, Finanças
O salário mínimo no Brasil passou a ser de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O novo valor representa um reajuste de aproximadamente 6,8 por cento em relação ao piso anterior, que era de R$ 1.518, e garante ganho real acima da inflação, retomando uma política de valorização interrompida nos últimos anos. O valor foi oficializado pelo governo federal por meio de publicação no Diário Oficial da União, conforme noticiado pela Agência Brasil. O reajuste beneficia diretamente cerca de 62 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais vinculados ao salário…
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By Senior Neo
Lei do Devedor Contumaz entra em vigor e redefine a relação entre Fisco e contribuinte

Lei do Devedor Contumaz entra em vigor e redefine a relação entre Fisco e contribuinte

Finanças, Profissão
Entrou em vigor, em janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 225, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e endurece o combate ao chamado devedor contumaz no Brasil. A nova legislação procura estabelecer parâmetros nacionais mais claros para a atuação da administração tributária, ao mesmo tempo em que diferencia contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras pontuais daqueles que utilizam a inadimplência fiscal de forma reiterada e estratégica. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resulta do Projeto de Lei Complementar 125/2022, aprovado após anos de debate no Congresso. O texto consolida direitos, deveres e…
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